Agências Controladoras e Sexualidade: o contracontrole como possibilidade de "liberdade"

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Co-autoria: Marcela Sagrilo Silva.

O homem parece ainda buscar uma liberdade almejada há séculos. No entanto, ele pode ser livre numa sociedade em que existe o controle governamental, religioso, educacional e econômico, além de outros tipos de agências controladoras do comportamento? Essa questão adentra não só o campo, digamos, de vida pública, mas também de vida sexual do homem. As agências controladoras, associadas ao fenômeno social do preconceito, podem estigmatizar e exercer controle sobre as questões de gênero na vivência do homem contemporâneo.

Skinner (1953) afirma que as agências controladoras são grupos que atuam controlando eticamente seus membros constituintes e deixa claro que esse controle só é exercido pelo valor que os próprios membros dão à agência controladora. Essas agências controladoras são contempladas pelo governo e a lei, pela religião, pela educação, pela economia e outras áreas, como família e até mesmo a psicoterapia.

Muitos desses grupos usam a punição e a coerção como técnica principal de controle. Ou seja, utilizam-se do controle aversivo do comportamento, que tem como função principal diminuir a probabilidade de ocorrência de determinados comportamentos ou aumentar a probabilidade de que um sujeito se comporte para que eventos aversivos não ocorram (Skinner, 1938; 1953; 1957; 1974; Sidman, 1995; Catania, 1999).

O governo categoriza comportamentos como legais ou ilegais e os pune de acordo. A religião categoriza comportamentos como morais e imorais ou virtuosos e pecaminosos e também os consequencia em função dessa classificação (Skinner, 1953). Como aponta Sidman (1995), no governo ou você obedece ou vai preso, na religião ou se é virtuoso ou o inferno é o destino para a vida eterna. Até mesmo a economia utiliza-se do controle aversivo: caso não paguem o aluguel ao proprietário, a família é despejada.

Talvez a única agência controladora que não se utiliza de controle aversivo como principal técnica de controle é a psicoterapia, pelo simples fato de que o cliente já passa por contingências aversivas o suficiente até procurar um profissional. Dessa forma, o psicoterapeuta deve ser uma audiência diferente daquela que o cliente já tem, sendo uma audiência, no mínimo, positivamente reforçadora (Skinner, 1953; 1957; 1969; 1974; 1990)

No entanto, se tratando do comportamento sexual do homem, todas as agências controladoras têm seus limites estabelecidos para a emissão de tal comportamento. O governo prevê em lei que os homens não façam sexo em público ou em lugares inapropriados. A agência religiosa expressa claramente que a vida sexual ativa dos homens só pode se dar após o matrimônio conjugal e com apenas uma pessoa, o cônjuge.

As instituições educacionais orientam aos seus alunos os modos mais eficazes de se fazer sexo sem contrair doenças ou ter uma gravidez indesejada, contemplando métodos contraceptivos e orientando, como o governo, onde se deve ou não fazer sexo. A economia atua de maneira a comercializar métodos contraceptivos e materiais de apelo sexual, como a pornografia, de acordo com o modo como o homem se comporta sexualmente hoje. A família é uma agência controladora que parece contemplar várias instâncias das outras, orientando seus membros por influência do governo, da religião e da educação.

Mas para todo controle, existe o contracontrole (Skinner, 1953). Esse é um dos efeitos colaterais do uso do controle aversivo (Catania, 1999). De acordo com Skinner (1974), os membros controlados passam a agir, escapando dos controladores ou então os atacando a fim de enfraquecê-los ou destruir o poder que eles exercem sobre o grupo, seja de forma branda ou de forma extrema.

Exemplos de contracontrole ao controle aversivo exercido sobre a sexualidade são vistos se mencionarmos a luta das mulheres para estabelecerem a igualdade de gênero em nossa sociedade, antigamente, com a Revolução Feminista, e hoje através das Marchas das Vadias, em que a máxima meu corpo, minhas regras expressa o ato mais claro não só de liberdade sexual da mulher, mas da luta pela igualdade social e da destituição do poder de uma sociedade machista. Vemos uma forma de contracontrole que é a Lei Maria da Penha[1], e ambas são formas evidentes de contracontrole à repressão sexual que a mulher sofre há séculos devido ao controle governamental, religioso e educacional.

Além da Marcha das Vadias e da Lei Maria da Penha, vemos outra forma de contracontrole também associada à igualdade de gênero, que é a Parada Gay e a luta pela criminalização da homofobia. Na Parada Gay, a população LGBT e simpatizantes vão às ruas para que direitos iguais aos da população heterossexual sejam adquiridos. A criminalização da homofobia entre em voga quando a população luta para que crimes contra a população LGBT parem de ser cometidos. Tais atos contracontroladores existem para diminuir o controle aversivo exercido pelo governo, que não reconhece o direito do homossexual ter uma união estável e os mesmos direitos que os casais heterossexuais e também pelo controle aversivo exercido pela religião, que categoriza o comportamento homossexual como imoral e pecaminoso, muitas vezes extrapolando limites e categorizando-os como não naturais.

Entretanto, o controle exercido pelas agências controladoras não se mantém no nível não verbal e, talvez se possa dizer que começa pelo controle verbal do comportamento. Os grupos exercem controle ético a partir de máximas e regras estabelecidas pelos grupos controladores. As leis utilizadas pelo governo são essencialmente verbais. Os ensinamentos máximos das instituições religiosas advêm do que os membros do grupo chamam de livros sagrados, obviamente verbais. A educação e a economia utilizam-se de tais instâncias verbais do governo e da religião para que possam orientar seus alunos (e essa orientação é essencialmente verbal, nos dando oportunidade de ver a reprodução dos comportamentos verbais do governo e da religião para manter o controle exercido por tais agências nos alunos) e vender seus produtos sem que haja punições.

Skinner (1948; 1969; 1971; 1974; 1978; 1987) parece ter sempre evidenciado, abordando o assunto direta ou indiretamente, os efeitos colaterais do controle aversivo e do contracontrole, apresentando alternativas ao uso de estimulação aversiva para predição e controle do comportamento. Uma dessas alternativas é o uso do reforçamento positivo, afirmando que “nós não sentimos o controle exercido quando nosso comportamento é positivamente reforçado” (Skinner, 1978, p. 4), obtendo, como efeito colateral, a sensação do homem se sentir livre (Skinner, 1971). Mas, como o próprio autor conclui, o contracontrole pode exercer um efeito inibitório ao controle exacerbado das agências (Skinner, 1953). Não se pode afirmar que é uma luta ganha, mas a mulher já conquistou muitas coisas, desde o direito ao voto até uma relativa liberdade sexual.

A população LGBT também consegue, por meio do contracontrole, obter alguns direitos. Uniões estáveis já estão send
o realizadas e o casamento gay já é um fato em outras nações (como em alguns Estados dos Estados Unidos da América) e a criminalização da homofobia já tem o apoio de parlamentares e até mesmo da presidente do Brasil[2]. Outra evidência da possível eficácia do contracontrole é evidenciada pelo movimento atual da Igreja Católica. O Vaticano orienta todos os seus cardiais a acolherem a população LGBT como quaisquer outros fiéis que comparecem à igreja[3].

As inferências feitas no presente texto são apenas ilustrações de como as agências controladoras exercem domínio sobre o comportamento sexual do homem e como o contracontrole, seja brando seja extremo, pode ser uma forma de amenizar o controle aversivo sobre a liberdade sexual do homem. Nas palavras do próprio Skinner (1959, p. 17) podemos concluir que “possivelmente a realização mais nobre da qual o homem pode aspirar (…) é aceitar ele mesmo pelo que ele é…”, vivenciando sua sexualidade de forma plena e também sendo aceito pelo que ele é também por aqueles que o controlam, gerando uma sociedade menos aversiva e mais igualitária.

Referências

Catania, A. C. (1999) Aprendizagem – Comportamento, Linguagem e Cognição. 4 ed. Porto Alegre: Artmed.

Sidman, M. (1995) Coerção e Suas Implicações. Campinas: Psy II.

Skinner, B. F. (1938) The Behavior of Organisms. Cambridge: Copley Publishing Group.

Skinner, B. F. (1948) Walden II. Cambridge: Hackett Publishing Company.

Skinner, B. F. (1953) Science and Human Behavior. New York: The Free Press.

Skinner, B. F. (1957) Verbal Behavior. Cambridge: Copley Publishing Group.

Skinner, B. F. (1959) Cumulative Record – Enlarged Edition. New York: Appleton-Century-Crofts.

Skinner, B. F. (1969) Contingencies of Reinforcement – A Theoretical Analysis. New York: Appleton-Century-Crofts.

Skinner, B. F. (1971) Beyond Freedom and Dignity. Cambridge: Hackett Publishing Company.

Skinner, B. F. (1974) About Behaviorism. New York: Vintage Books.

Skinner, B. F. (1978) Reflections of Behaviorism and Society. New York: Appleton-Century-Crofts.

Skinner, B. F. (1987) Upon Further Reflection. New York: Appleton-Century-Crofts.

Skinner, B. F. (1990) Questões Recentes na Análise Comportamental. 5 ed. Campinas: Papirus Editora.

[1] Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que “cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher” (Em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm > Acesso em: 07 de novembro de 2014).

[2]Em: < http://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/10/28/dilma-diz-que-defendera-regulacao-da-midia-e-criminalizacao-da-homofobia.htm> Acesso em: 07 de novembro de 2014.

[3] Em: < http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/10/documento-do-vaticano-defende-mudanca-da-igreja-em-relacao-gays.html> Acesso em: 07 de novembro de 2014.

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