Uma palavrinha sobre regras

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Antes de começar este texto, devo fazer uma ressalva. Diversos teóricos tem questionado o uso do termo Regra, dentre os quais destaco Schlinger e Blakely (1987, 1993) e Hayes (1987). Catania e Shimoff (1998) deixaram de utilizá-lo, adotando em seu lugar, a expressão comportamento governado verbalmente. A publicação não abordará estes pontos. O termo Regra será tratado tal como definido por Skinner, no ano de 1969, e amplamente utilizado ainda hoje. Boa leitura. 

Skinner (1969/1980) definiu regra como um estímulo discriminativo que descreve ou especifica uma contingência.  A contingência, por sua vez, pode ser compreendida como a relação entre eventos organismo-ambiente ou ambiente-ambiente (Skinner, 1953/ 2003). De forma simples, quando falamos de contingência estamos nos referindo a relação entre uma ação e as consequências que ela gera no ambiente, ou seja, se ocorrerá um aumento ou uma diminuição na probabilidade de ocorrência desta ação em função da consequência gerada por ela (Baum, 2006/2008). Podemos ilustrar a aplicação da regra citando o exemplo de uma placa de “não fume” (estímulo discriminativo verbal), que em geral, descreve a contingência “se você fumar neste local aumentará a probabilidade de ser expulso dele” ou “diminuirá a probabilidade de ser aceito socialmente”. 

Avisos, ordens, conselhos, provérbios e máximas – apesar de serem diferentes entre si – , são todos exemplos de regras, posto que, todos eles, especificam uma contingência  (Skinner, 1969/1980; Baum 2006/2008). Estas regras, por sua vez, alteram o nosso comportamento (Castanheira, 2001).

De acordo com Skinner (1969/1980), o aviso é dado pelo falante a fim de indicar ao ouvinte uma consequência natural do comportamento. Um exemplo disso é avisar ao motorista que não ultrapasse o farol vermelho. Dentre as consequências possíveis deste ato, estão: atropelar um pedestre que atravessa na faixa ou colidir com veículos que passam pelo cruzamento. O ouvinte seguirá ou não o aviso de acordo com o que ocorreu em sua história de vida acerca de seguir avisos em situações semelhantes. J. D. Baldwin e J. I. Baldwin (1986) relatam que o seguir conselhos só é reforçado quando ajuda as pessoas a obterem ainda mais reforçadores. Skinner (1969/1980) abordou o tema das pessoas seguirem conselhos, dizendo que o seguimento destes, consiste em consequências não planejadas, e pode ou não ter reforço de acordo com consequências anteriores relacionadas àquele comportamento (de seguir conselhos). J. D. Baldwin e J. I. Baldwin (1986), dizem que, geralmente seguimos conselhos de figuras de autoridade, tais como médicos, corretores, advogados e chefes, pois os conselhos emitidos por eles não podem ser realizados pela própria pessoa. 

Skinner (1969/1980) em relação à ordem tratou-a como dada pelo falante que já organiza a consequência aversiva do comportamento (ou ausência deste) do ouvinte. Guedes (1997) explicou que na ordem, sempre existe uma relação de reforço/punição extrínseca (artificial/arbitrária) com a resposta. A mesma autora explicitou que a ordem tem um efeito mais forte que o conselho, pois quem dá a ordem pode reforçar ou punir. Skinner (1969/1980) citou um exemplo: a professora ordena ao aluno que faça a lição, senão o deixará de castigo, deixando clara a consequência aversiva determinada por ela. Isso aumenta a probabilidade de o aluno emitir respostas de fazer a lição em situações semelhantes.

Provérbios e máximas são exemplos de conselhos públicos transmitidos por fontes diversas que funcionam com bastante longevidade e, quando descobertas, podem ser utilizadas por outros (Skinner, 1969/1980; Skinner, 1989/1991).
Skinner (1974/1982) afirmou que, com o surgimento do comportamento verbal, as pessoas passaram a analisar as contingências reforçadoras de seus comportamentos por meio da descrição destes (contexto, atos e consequências) às outras pessoas. Desta forma, os relatos de comportamentos e suas consequências propiciam às pessoas seguirem conselhos sem terem de passar pela experiência.

Os comportamentos dos indivíduos nos grupos servem de modelos uns para os outros, fator que provavelmente foi selecionado ao longo da história da humanidade por seu valor de sobrevivência para a espécie. Além disso, os indivíduos que estão inseridos nos mesmos processos culturais reforçam determinados comportamentos e punem outros, a fim de realizar a manutenção de sua cultura de acordo com as regras de convivência, “em algum ponto da história do grupo, porém, comportar-se de forma parecida com os outros apareceu sob o formato de uma regra” (Skinner, 1989/1991, p. 61).

Referências
Baldwin, J. D. & Baldwin, J. I. (1986). Behavior Principles in Everyday Life. New Jersey: Prentice Hall, Inc.
Baum, W. M. (2008). Compreender o Behaviorismo. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed.
Blakely, E. & Schlinger, H. (1987). Rules: Function-altering contingency-specifying stimuli. The Behavior Analyst, 10, 183-187.
Castanheira, S. dos S. (2001). Regras e aprendizagem por contingência: sempre e em todo lugar. 
Guedes, M. L. (1997). O comportamento governado por regras na prática clínica.
Guilhardi, H. J., Madi, M. B. B. P., Queiroz, P. P., & Scoz, M. C. (Orgs.). Sobre comportamento e cognição: Expondo a variabilidade. Vol. 7. (pp 36-46). Santo André: ESEtec.
Hayes, S. C. (1987). A Contextual approach to therapeutic change. In: N. Jacobson (Org).  Psychotherapists in clinical practice: cognitive and behavioral perspectives. New York: Guilford.
Skinner, B. F. (1980). Contingências do reforço: Uma análise teórica. In Pavlov-Skinner da Coleção Os Pensadores. São Paulo: Editora Abril Cultural.
Skinner, B. F. (1982). Sobre o behaviorismo. São Paulo: Cultrix.
Skinner, B. F. (2003). Ciência e Comportamento Humano. 11ª ed. São Paulo: Martins Fontes.

Skinner, B. F. (1991). Questões recentes na análise comportamental. São Paulo: Papirus.

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